CURRUPÇÃO....

03-09-2011 21:13

 

01/09/2011 11:46

R$ 48 mi desviados de S. André

Ex-prefeito e ex-secretária de educação estão sendo acusados pelo Ministério Público de fazer desvios milionários Derla Cardoso / Santo André
Agência BOM DIA

O Ministério Público entrou com uma ação civil que denuncia João Avamileno, ex-prefeito de Santo André, e Cleuza Repulho, ex-secretária de Educação do município (e atual em São Bernardo), como chefes de um esquema de desvio milionário durante o período que atuaram na administração andreense. Segundo a ação, a dupla teria liberado um total de R$ 48 milhões dos cofres públicos para uma ONG, criada especificamente para esse fim. O processo acusa, ao todo 11 pessoas.

O promotor Renato de Cerqueira César Filho descreveu em mais de 100 páginas da ação civil os detalhes de como o esquema era feito. Primeiramente foi criado o Instituto Castanheira, e posteriormente a prefeitura criou convênios para repassar para a ONG. O Instituto prestava serviços na área de educação, como formação de professores, adolescentes e crianças. Com o fim da administração petista, o Instituto Castanheira encerrou as operações.

Em algumas oportunidades a ONG também assumia tarefas diferenciadas como a execução do projeto para a construção de uma escola municipal no Jardim Irene – tarefa pela qual teria recebido cerca de R$ 700 mil, em 2007.

O primeiro convênio feito com a ONG teve um repasse no total R$ 20 milhões. Os projetos tratavam do atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. O Instituto deveria garantir proteção e guarda dos menores 24 horas por dia até sua maioridade e ficariam mantidos em oito abrigos. Os contratos davam conta de repasses para esse fim de  2005 até 2008.

“O prefeito Avamileno e a secretaria Cleuza assinaram ora um, ora outro, os convênios e as autorizações, em suma, deram suporte legal para toda a empreitada. Os membros da família Lucena, que entraram como administradores da ONG e proprietários de empresas contratadas pela organização, eram além de beneficiários conhecedores do plano arquitetado para desviar recursos”, descreveu o promotor na ação.

Filho também escreveu na ação que as atividades praticadas “demonstram a falta de escrúpulos da equipe da Secretaria de Educação com os recursos públicos que deveriam administrar”. “O Instituto, por sua vez, funciona exclusivamente para atender os convênios da administração andreense e não atendeu a nenhum outro projeto que não fosse os da prefeitura em questão”, traz o documento.

As irregularidades vieram à tona após a mudança de gestão, em 2009. Os novos colaboradores da Secretaria de Assuntos Jurídicos identificaram uma pasta em um computador chamada “RHANDRO”, que continha subpastas com o nome do Instituto. No arquivos havia documentos referentes aos trabalhos da instituição do período de 2004 até 2006.

Laços  / O promotor também destacou os laços efetivos entre Cleuza Repulho e os outros acusados de desvio. Pelo menos cinco pessoas declararam o mesmo endereço e cuidavam de duas empresas que realizavam trabalhos para o Instituto Castanheira.

O promotor chamou de “grande amizade” a relação da ex-secretária com Luciana Hubner, idealizadora e presidente do instituto. As duas moram até hoje no mesmo condomínio, em Cotia. Cleuza ainda teria relações estreitas com a família Lucena, que administrava a ONG e as empresas contratadas por ele. Além disso, a secretária teria namorado por três meses com um dos idealizadores da instituição, Alam Cortez de Lucena, que morreu em dezembro de 2006.

O que eles dizem/ Em entrevista ao BOM DIA , Cleuza Repulho disse que estava em Salvador, na Bahia, e que não havia sido notificada sobre o assunto. “Deixei tudo em ordem e as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e pela auditoria da prefeitura.”

Cleuza também acrescentou que mantinha apenas relacionamento profissional com a presidente do Instituto Castanheira.

O ex-prefeito, João Avamileno se pronunciou ontem e negou as acusações. “Não tenho conhecimento se o estatuto estava na prefeitura, se foi feito dentro do Paço Municipal. Se foi, fugiu dos meus olhos, do meu ouvido, do meu conhecimento”, disse o petista em entrevista à TV Globo.
 
‘É um balde de escândalo petista’
Vereador da oposição afirma que acusações terão reflexos nas eleições de 2012; PT ficaria ainda mais enfraquecido
 
O vereador governista Ailton Lima disse que o assunto “Castanheira” sempre foi motivo de discussões nos bastidores políticos andreeses e que costumeiramente os membros da direta andreense falavam que a antiga administração gastava R$ 5 mil para cuidar de cada criança em situação de risco.

“Com esse dinheiro, qualquer um manda um adolescente estudar na Suiça ou nos Estados Unidos. Nunca usei meu mandato para ficar atrás de miudezas porque a Polícia está aí para isso. Essa notícia é um balde de água fria para qualquer pretensão petista de voltar para o comando da cidade”, disse o político.

O pré-candidato à prefeitura, Paulinho Serra, afirmou que a denúncia demonstra a maneira do PT de governar. “Estou indignado. Como é que pode em pelo século 21 nos depararmos com isso?”

O vereador Marcelo Chehade, também do PSDB, disse que a imagem do partido ficará ainda mais abalada e que qualquer candidatura que não seja PT será beneficiada.