PT - FRAUDES E MAIS FRAUDES
Castanheira fecha após gestão Avamileno
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
Tão logo o PT afastou-se do poder na Prefeitura de Santo André, em 2008, o Instituto Castanheira de Ação Cidadã - campeão de convênios de 2005 a 2008 na cidade - fechou as portas. Essa é a constatação do Ministério Público que deflagrou esquema de desvio de recursos públicos na ordem de R$ 48,8 milhões, denunciando 11 pessoas, inclusive o ex-prefeito João Avamileno (PT) e ex-secretária de Educação e Cultura Cleuza Repulho, hoje no primeiro escalão do governo Luiz Marinho (PT), em São Bernardo.
De acordo com a ação, elaborada pela 13ª Promotoria de Justiça, a Prefeitura assinou contratos e aditamentos com a ONG que não prestou todos os serviços ao poder público na área da Educação, e beneficiou empresas ligadas aos administradores da entidade. Com o fim da vigência dos convênios, que eram renovados anualmente por cerca de R$ 13,5 milhões, os acordos deixaram de existir e o instituto passou à inatividade. No endereço da antiga sede, o Diário constatou que há um ano e meio funciona outro tipo de empreendimento.
Com as denúncias, a promotoria requer que os envolvidos ressarçam aos cofres municipais o valor pago à ONG e solicitou pagamento de multas e indenizações no valor de R$ 120,5 milhões. O MP pediu à Justiça, por meio de ação de responsabilidade civil, a suspensão, por oito anos, dos direitos políticos de Avamileno e de Cleuza, por atos de improbidade administrativa.
A promotoria relata que o Castanheira foi criado pelo ex-funcionário da Prefeitura Ricardo Handro, 11 meses antes da assinatura do primeiro convênio. Fortes indícios dão conta que a fundação da entidade teria sido processada no computador de um gabinete do Paço.
Anteriormente com estrutura de 366 funcionários, o instituto contratado sem licitação, suspeito de desvio e superfaturamento de verba, faria projeto para desenvolver planos ligados à capacitação de professores e prestar assistência a crianças e adolescentes de zero a 12 anos, incluindo a gestão da Sabina Escola Parque do Conhecimento.
Uma das fundadoras, Luciana Hubner morava no mesmo condomínio que Cleuza Repulho, em Cotia, que namorou o idealizador da entidade, o advogado Alan Cortez de Lucena - que morreu em dezembro de 2006 - irmão de Aruanã Cortez Júnior, diretor-presidente do Castanheira.
Curiosamente, há nota fiscal em que a empresa Leli Recreações Infantis aparece sediada na Rua Tempo Reverso, 54, assim como o escritório Cortez de Lucena Advocacia, que estavam sob controle dos administradores do instituto. Ambos os estabelecimentos tinham contratos com o Castanheira.
Segundo o MP, é possível perceber evidência material de fraude, tendo em vista a "sangria aos cofres" para execução dos projetos que poderiam ter sido levados adiante pela própria gestão petista.
Os responsáveis pelo instituto não foram localizados. A Prefeitura de São Bernardo não quis se pronunciar sobre o caso envolvendo Cleuza Repulho, que não foi localizada.
Promotoria solicita quebra de sigilos fiscal e bancários
A Promotoria requer que seja deferida pela Justiça liminar de quebra de sigilos fiscal e bancário de 11 pessoas envolvidas nos supostos desvios de verba da gestão João Avamileno (2002 a 2008). Também pede deferimento de pedido à delegacia da Receita Federal das declarações de Imposto de Renda dos requeridos dos últimos sete anos.
Avamileno negou qualquer irregularidade nos contratos e disse que o MP nunca acompanhou os serviços da entidades. "Só ouviram adversários políticos e não procuraram a outra parte. Estes documentos não provam nada. O Castanheira era idônea." Para o petista, a denúncia é para uso político por conta da proximidade do processo eleitoral. "É tudo especulação. Sinto-me completamente inocente. O estranho é que o atual prefeito (Aidan Ravin, PTB) realizou contrato com outra ONG com valores semelhantes."
O ex-prefeito disse que não há nada a esconder, por isso suas contas estão abertas até mesmo sem liminar para análise da Justiça. "Tudo está perfeitamente dentro da legalidade. Tenho poucos bens, não fiquei rico na Prefeitura